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Apresentação do novo Código de Aeronáutica deve ser concluída nesta quarta — Senado Notícias

12/09/2017 - O relatório do novo Código Brasileiro de Aeronáutica ( PLS 258/2016 ) começou a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão especial que examina a matéria. O senador José Maranhão (PMDB-PB) iniciou a leitura ...

Comissão pede esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes sobre financiamentos do Banco da ...

10/04/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou nesta quarta-feira (10) três requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, o da senadora Kátia Abreu (PDT-TO ...

Comissão Mista da MP da regularização fundiária aprova plano de trabalho — Senado Notícias

29/03/2017 - A comissão mista encarregada de examinar a medida provisória que trata da regularização fundiária rural e urbana na Amazônia Legal aprovou o seu plano de trabalho. A MPV 759/2016 trata também da liquidação de créditos ...

Jucá apresenta relatório da MP que trata da regularização fundiária rural e urbana — Senado ...

25/04/2017 - O relatório sobre a medida provisória que trata da regularização fundiária rural e urbana poderá ser votado a partir do dia 2 de maio. A MPV 759/2016 dispõe também sobre a quitação de créditos concedidos aos assentados ...

Senadores defendem produção sustentável e protagonismo do Brasil em questões ambientais ...

06/06/2018 - O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. Comemorada em 5 de junho, a data chama atenção para os problemas ambientais e a importância de preservar os ...

Valadares propõe que governo edite nova MP renegociando dívidas rurais — Senado Notícias

06/03/2017 - O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e os líderes da Casa se reúnam com o presidente da República, Michel Temer, para pedir a edição de uma nova medida ...

Comissão analisará MP da regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos — Senado Notícias

08/03/2017 - Foi instalada na terça-feira (7) a comissão mista que analisará a Medida Provisória ( MPV) 759/2016, que trata da regularização fundiária rural e urbana. A MP atualiza também as leis que tratam da reforma agrária e regularização ...

Dados mostram Brasil líder na preservação ambiental, diz diretor da Embrapa — Senado Notícias

25/04/2019 - Os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram discutidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente ( CMA ). Eles demonstram o tamanho da vegetação nativa preservada em propriedades rurais no Brasil ...

Sudam e Banco da Amazônia vão financiar usinas de etanol e batata doce — Senado Notícias

15/04/2015 - O superintendente da S uperintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) , Djalma Bezerra Mello, confirmou nesta quarta-feira, durante audiência pública no Senado Federal, a informação de financiamento ...

CRA debate regularização fundiária na Amazônia — Senado Notícias

03/10/2017 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ( CRA ) debateu nesta terça-feira (3) a regularização fundiária na Amazônia Legal. A desburocratização para regularizar assentamentos foi um dos temas tratados ...

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