Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Comissão pode votar isenção da cobrança de direitos autorais — Senado Notícias

02/08/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar neste semestre projeto que regulamenta a cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ( Ecad) sobre a reprodução de músicas ...

Projeto isenta hotéis e motéis do pagamento de Ecad — Senado Notícias

30/07/2018 - Hotéis, motéis e pousadas podem ficar isentos da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) relativas às músicas tocadas nos quartos. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS 206/2012 ), da senadora Ana ...

Sugestão de criminalizar o funk será discutida na quarta-feira — Senado Notícias

08/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) sobre a proposta de criminalizar o funk. A sugestão foi apresentada em janeiro por um internauta ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11