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Regina Sousa analisa dados sobre o trabalho infantil no Piauí — Senado Notícias

13/12/2017 - De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí, o número de denúncias de trabalho infantil no estado aumentou quase 12 vezes nos últimos três anos. A senadora Regina Sousa (PT-PI) acredita que os números ...

Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

Senadora cobra votação da transformação de prisão preventiva de gestantes em domiciliar ...

21/08/2018 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) cobrou da Câmara dos Deputados uma posição sobre proposta dela que transforma em domiciliar a prisão preventiva de gestantes ou mães de filhos pequenos. O PLS 64/2018 também ...

Aprovado projeto que obriga a comunicação imediata de violência contra menores — Senado ...

07/05/2019 - Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado classifica como omissão de socorro a falta de comunicação de atos de violência contra crianças e adolescentes ( PLS 502/ ...

CDH aprova projeto que aumenta proteção social a filhos de presidiários — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 43/2018 , que amplia a proteção social a crianças que têm pai e/ou mãe encarcerados. Essas crianças serão consideradas de alta vulnerabilidade ...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Ministro da Saúde alerta para importância dos cuidados na infância — Senado Notícias

22/11/2017 - Em audiência na CPI dos Maus-tratos nesta quarta-feira (22), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou o cuidado na primeira infância para o desenvolvimento da criança. Barros também observou que a maior parte da ...

CDH debate tráfico de crianças e adolescentes no Brasil — Senado Notícias

06/04/2018 - Segundo dados apresentados pelo Conselho Federal de Medicina, o CFM, o desaparecimento de crianças e adolescentes no mundo cresce 10% a cada ano. Pelo menos parte dos desaparecidos acaba caindo em redes ...

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs ...

03/10/2018 - O Instituto Médico Legal de cada cidade deverá priorizar mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame de corpo de delito ( Lei 13.721/2018 ). O projeto de lei da Câmara (PLC ...

Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos é aprovada na CCJ — Senado Notícias

05/06/2019 - A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( PLC 48/2018 ). A ideia é ter um banco de dados organizado pelo Poder Executivo sobre criminosos que atuem ...

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