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Intervalo personalizado
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17/09/2020 - O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 4.501/2020 , que proíbe a venda de alimentos e bebidas ultraprocessados em cantinas escolares. O texto também proíbe a venda de frituras e alimentos ...
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08/07/2020 - As aulas devem voltar com a pandemia de covid-19 ainda em expansão no Brasil? Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Kátia Abreu (PP-TO) buscaram respostas para essa pergunta e discutiram se e como o retorno ...
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03/04/2020 - Uma medida provisória editada pelo governo na quarta-feira (1º) prevê a dispensa dos estabelecimentos de ensino de educação básica da obrigatoriedade de cumprir a quantidade de dias letivos de efetivo trabalho ...
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03/04/2020 - O governo editou nesta semana uma medida provisória que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 da educação básica e do ensino superior, em virtude da pandemia de covid-19 ( MP 934/2020 ) . Segundo ...
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30/03/2020 - O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) um projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos ...
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06/01/2020 - Projeto que determina acompanhamento especial a aluno com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outra dificuldade de aprendizagem ( PL 3.517/2019 ) tem como relatora a senadora Mara ...
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12/09/2019 - O poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, deficit de atenção com hiperatividade (TDH) ou outro transtorno de aprendizagem. É o que diz projeto de lei ...
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25/09/2018 - A lei que assegura atendimento educacional aos alunos do ensino básico internados para tratamento médico foi sancionada nesta semana ( Lei 13716/2018 ). O ensino básico inclui a educação infantil, o ensino fundamental ...