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19/09/2019 - A situação dos moradores de rua do Brasil será debatida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) com os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves ...
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21/08/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais discutiu nesta terça-feira (20) o PL 1.928 de 2019 que altera a Lei de Migração. Defensores dos Direitos Humanos temem que a proposta aumente a arbitrariedade das negativas de entrada ...
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10/07/2019 - Projeto que estabelece regras para a avaliação e demissão, por eventual mau desempenho, de servidor público estável ( PLS 116/2017 ) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), nesta quarta-feira (10). Diferente ...
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28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...
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09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015 , senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente ...
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21/03/2018 - Empresas prestadoras de serviço com mais de 100 funcionários podem ser obrigadas a criar cotas de, no mínimo, 5% para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social ...
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18/01/2018 - A subcomissão especial ligada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) que avalia o tratamento de doenças raras no Sistema Único de Saúde (SUS) ouviu em audiência públicas, em 2017, o ministro da Saúde, ...
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21/08/2017 - Na terça-feira (22), a Comissão de Educação (CE) analisa proposta ( PLC 123/2015 ) que destina às escolas públicas equipamentos de informática apreendidos pela Receita Federal. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ...
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17/07/2017 - Projeto da senadora Regina Sousa (PT-PI) obriga os serviços de saúde a fornecer transporte individual e asséptico para as mães e seus filhos recém-nascidos entre o local do parto e sua residência, e da residência ao ...
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17/04/2017 - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, será convidado para explicar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o risco de corte de recursos do programa Mais Médicos. O convite foi proposto pelo senador Humberto Costa (PT ...