Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

Resultados da Busca

CCJ aprova mudança na Constituição que garante a água potável como direito de todos ...

09/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a proposta de emenda à Constituição ( PEC 4/2018 ) que inclui o acesso à água potável entre os direitos fundamentais do cidadão. O relator, Jaques Wagner ...

CCJ aprova compensação maior para municípios por construção de hidrelétricas — Senado ...

23/11/2017 - Os municípios devem receber mais pelo alagamento de áreas utilizadas para usinas hidrelétricas. É o que estabelece projeto de lei ( PLC 315/2009 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) na ...

CCJ aprova captação obrigatória de águas pluviais e energia solar em prédios da União ...

14/03/2018 - Os prédios públicos da União deverão ter sistemas de aproveitamento das águas das chuvas e da energia solar. O projeto ( PLS 317/2015 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) ...

Senado aprova projeto que impede corte de água e energia de escolas e hospitais — Senado ...

22/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que impede o corte de luz, água, telefonia ou internet de locais que prestarem serviços de utilidade pública, como escolas, hospitais ...

CCJ pode votar medidas de combate ao desperdício de água — Senado Notícias

11/03/2019 - Diminuir as perdas nos sistemas de abastecimento de água é o objetivo do projeto de lei ( PLS 317/2018 ), do senador Lasier Martins (Pode-RS), que está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

PEC que torna água e terra direito social irá ao Plenário do Senado — Senado Notícias

11/12/2017 - Foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) na quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 7/2016 ) do senador Lindbergh Farias (PT–RJ) que ...

Projeto que regula uso de fontes alternativas de água vai à Comissão de Meio Ambiente ...

29/02/2016 - Já foi encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde tramitará em decisão terminativa, a proposta ( PLS 51/2015 ) que acaba com a exclusividade das concessionárias ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11