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CCJ analisará projeto que garante a amamentação em locais públicos e privados — Senado ...

13/01/2017 - Proposta que garante amamentação em locais públicos e privados ( PLS 514/2015 ) deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, mesmo que haja espaço reservado ...

CCJ aprova remarcação de provas físicas em concursos públicos para gestantes — Senado ...

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que garante à gestante o direito de remarcar provas físicas em concursos públicos ( PLS 83/2018 ). A proposta é do senador Fernando Bezerra Coelho ...

Fachin se emociona no Senado ao falar de sua infância — Senado Notícias

12/05/2015 - O jurista Luiz Edson Fachin apresenta-se ao Senado como um “sobrevivente”. Na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) disse que emergiu do longo processo de indicação e não faltou ao “honroso ...

CCJ analisa projeto que obriga serviços de saúde a reportar violência contra mulheres — Senado ...

22/06/2017 - Médicos e hospitais devem comunicar à polícia os casos de violência contra as mulheres e transgêneros femininos. Segundo o senador Jorge Viana (PT–AC), a iniciativa foi sugerida pelo Ministério Público do Acre e busca ...

CCJ aprova mudanças nas regras para o trabalho de gestantes em atividades insalubres ...

12/12/2018 - O trabalho de gestantes ou lactantes será autorizado em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade. Projeto nesse sentido ( PLS 230/2018 ), que foi um dos principais pontos de discórdia na reforma trabalhista, ...

CCJ aprova proposta que agiliza procedimentos de adoção — Senado Notícias

25/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a proposta que agiliza os procedimentos de adoção. O projeto ( PLC 101/2017 ) regulamenta ainda a figura do apadrinhamento, que permite a ...

Parquinhos infantis deverão passar por inspeção anual e manutenção preventiva — Senado ...

09/08/2018 - Os parquinhos infantis deverão passar por uma inspeção anual e manutenção preventiva semestral. É o que estabelece projeto ( PLC 159/2015 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). Segundo ...

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