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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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O que muda com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais — Senado Notícias

09/11/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou na semana passada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que regulamenta a remuneração pela conservação do meio ambiente ...

Senado analisa propostas que proíbem a distribuição de sacolas plásticas pelo comércio ...

10/01/2017 - A cada ano, o mundo consome um trilhão de sacolas plásticas. Apesar da praticidade do material, o impacto ambiental é alto, desde a produção até o descarte incorreto. Para amenizar o problema, o Senado analisa um projeto ...

CCJ aprova compensação maior para municípios por construção de hidrelétricas — Senado ...

23/11/2017 - Os municípios devem receber mais pelo alagamento de áreas utilizadas para usinas hidrelétricas. É o que estabelece projeto de lei ( PLC 315/2009 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) na ...

Proposta obriga empresas de capital aberto a publicar relatórios de sustentabilidade — Senado ...

08/10/2014 - Projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) determina que companhias ou sociedades anônimas produzam relatórios anuais sobre medidas ambientais, programas sociais e boas práticas de governança. O PLS 289/ ...

Senado aprova tipificação do furto e roubo de combustíveis — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o PLS 182/2017 que define os crimes de furto ou roubo de combustíveis de oleodutos e distribuidoras. Além de punir quem subtrai o ...

Senado estuda regras mais rígidas para fabricação, venda e uso de fogos de artifício — Senado ...

29/12/2016 - O uso de fogos de artifício nas festas de Ano Novo é uma tradição, mas o manuseio desses explosivos exige cuidados. No Senado, uma proposta em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria regras ...

CCJ e CMA aprovam novas exigências para barragens — Senado Notícias

27/02/2019 - O Senado aprovou projeto de lei ( PL 550/2019 ) que cria novas exigências para garantir a segurança de comunidades próximas a barragens. A votação aconteceu de maneira extraordinária em duas comissões nesta quarta ...

CCJ aprova simplificação de licenciamento para criar peixes em lagos artificiais — Senado ...

16/02/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos e diversas leis correlatas para simplificar o licenciamento de áreas de produção de peixes em ...

CCJ aprova captação obrigatória de águas pluviais e energia solar em prédios da União ...

14/03/2018 - Os prédios públicos da União deverão ter sistemas de aproveitamento das águas das chuvas e da energia solar. O projeto ( PLS 317/2015 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) ...

CCJ analisará projeto que pode reduzir área de preservação em imóveis rurais da Amazônia ...

12/02/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) será a primeira a analisar o PL 551/2019 , do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), que retira a exigência de Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE) para a redução ...

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