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Federalizar o ensino é obrigação do governo, afirma Cristovam — Senado Notícias

16/06/2015 - Está em análise na Comissão de Educação do Senado (CE) o projeto ( PLS 320/2008 ) que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base ...

Comissão aprova limite de 25 anos ao sigilo bancário — Senado Notícias

06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...

CCJ aprova relatório que institui a Política Nacional de Bibliotecas — Senado Notícias

24/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o relatório ao projeto que cria a Política Nacional de Bibliotecas. O PLS 28/2015 é de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS- ...

Plenário pode votar PEC que obriga presidente a fazer pronunciamento anual sobre educação ...

01/12/2017 - O Plenário do Senado pode analisar nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 80/2007 ) do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que obriga o presidente da República a fazer um pronunciamento sobre ...

Projeto estabelece regras mais rígidas para corridas de automóveis em vias públicas — Senado ...

20/02/2017 - Um projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) estabelece regras mais rígidas para a realização de corridas de carro ou de motocicleta em vias públicas ( PLS 46/2010 ). Pela proposta, apresentada após sugestão ...

Escolas deverão ter reserva de professores para substituição dos titulares em licença — Senado ...

04/12/2017 - As escolas públicas deverão tomar medidas administrativas, inclusive realizando concursos, para substituir professores afastados temporariamente. É o que estabelece projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF ...

CAS aprova diretrizes para ajustar imóveis urbanos a padrões de acessibilidade e conforto ...

06/04/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou projeto ( PLS 212/2008 ) do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) estabelecendo que todos os cômodos dos imóveis urbanos devem ser construídos com ...

Projeto transfere para a União pagamento de piso dos professores da educação básica — Senado ...

21/09/2015 - Um projeto ( PLS 155/2013 ) do senador Cristovam Buarque (PDT–DF) transfere para o governo federal a responsabilidade por arcar com o piso salarial dos professores da educação básica. Pelo texto, o valor deve ser pago ...

CCT aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgarem gastos com publicidade — Senado ...

23/02/2016 - Todo e qualquer gasto com anúncios e campanhas publicitárias em órgãos públicos deverá ser divulgado nos meios de comunicação, especialmente na internet. Projeto com essa intenção foi aprovado nesta terça-feira (23 ...

Corridas de carro ou de motocicleta em vias públicas podem ter regras mais rígidas — Senado ...

14/09/2017 - O Projeto de Lei do Senado 46/2010 , do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), aprovado na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), torna mais rigorosas as regras para a ...

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