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Senado pode aprovar fundo para apoiar combate a corrupção — Senado Notícias

27/09/2018 - O Senado pode aprovar um fundo para ajudar a Controladoria-Geral da União a combater a corrupção. A proposta ( PLS 765/2015 ) já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda votação na Comissão ...

Otto Alencar quer aumentar pena para quem usa arma de fogo ou explosivo em assalto — Senado ...

24/06/2016 - Projeto de lei ( PLS 149/2015 ) do senador Otto Alencar (PSD-BA) aumenta em dois terços a pena para criminosos que usarem armas de fogo ou explosivos em assaltos. De acordo com a proposta, no caso de lesão corporal ...

Projeto obriga entidades públicas a transmitir reuniões ao vivo pela internet — Senado Notícias

23/08/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou o PLS 230/2017 , nesta quarta-feira (23), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que obriga órgãos e entidades públicas ...

CAE aprova modificação na lei das PPPs para mitigar riscos de empresas — Senado Notícias

30/10/2018 - A contrapartida devida pelo poder público nas PPPs pode ser vinculada aos resultados financeiros obtidos pela empresa parceira. É o que determina o projeto de lei ( PLS 337/2018 ) aprovado na Comissão de Assuntos ...

CCJ aprova aumento de pena para roubo com uso de armas de fogo ou explosivos — Senado ...

08/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou o projeto de lei do Senado ( PLS) 149/2015 , do senador Otto Alencar (PSD-BA), que aumenta a pena para criminosos que usarem armas de fogo ...

CCJ aprova PEC que permite a realização de vaquejadas e rodeios — Senado Notícias

30/11/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição que permite a realização de vaquejadas e rodeios ( PEC 50/2016 ). O texto legaliza as práticas ...

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