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CAS e CCJ aprovam projetos que beneficiam vítimas da síndrome da talidomida — Senado ...

17/02/2016 - Dois projetos aprovados nesta quarta-feira (17) na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) beneficiam vítimas da síndrome da talidomida, medicamento utilizado pelas ...

Direito a acessibilidade e mobilidade pode fazer parte da Constituição — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira (26) a proposta que inclui na Carta Magna o direito à acessibilidade e à mobilidade ( PEC 19/2014 ) . A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, ...

Paim admite desistir da rejeição à reforma trabalhista se forem retirados os pontos mais polêmicos ...

28/06/2017 - O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos senadores da oposição mais engajados na luta para derrubar o projeto da reforma trabalhista, afirmou que se houver mudanças no texto original, ele admite rever sua posição contrária ...

CCJ examina projeto que determina que ônibus deva exibir telefone para denunciar motorista ...

02/02/2017 - A exposição de um número de telefone para denúncias de irregularidades cometidas pelos condutores poderá vir a ser obrigatória nos veículos de transporte coletivo de passageiros. É o que o que estabelece projeto de lei ...

CCJ deveria adiar votação da reforma trabalhista, diz Paim — Senado Notícias

28/06/2017 - Prevista para esta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação da proposta de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) deveria ser adiada, na opinião do senador Paulo Paim (PT-RS). Em ...

Exame toxicológico para servidor da segurança pública poderá ser obrigatório — Senado Notícias

03/06/2019 - Os servidores da área de segurança pública poderão ter que passar por exame toxicológico obrigatório. Uma proposta de Emenda à Constituição ( PEC 87/2019 ) com este objetivo foi apresentada pelo senador Styvenson ...

Senadores da CCJ apresentam votos em separado à reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começou a discutir nesta quarta-feira (28) a reforma trabalhista. Senadores apresentaram seis votos em separado à proposta, cinco pela rejeição e um sugerindo ...

CDH vai discutir proposta de redução da maioridade penal — Senado Notícias

18/10/2017 - A proposta de redução da maioridade penal será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ). A audiência será será realizada na próxima sexta-feira (27), às ...

Comissão aprova exigência de intérprete de Libras em hospitais públicos — Senado Notícias

11/10/2018 - Hospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente oferecer intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) às pessoas com deficiência auditiva. É o que ...

Senado estuda regras mais rígidas para fabricação, venda e uso de fogos de artifício — Senado ...

29/12/2016 - O uso de fogos de artifício nas festas de Ano Novo é uma tradição, mas o manuseio desses explosivos exige cuidados. No Senado, uma proposta em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria regras ...

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