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Julgamentos de processos sobre crimes hediondos podem ficar mais rápidos — Senado Notícias

29/02/2016 - Proposta ( PLC 20/2014 ) que estabelece prioridade para julgamento de processos sobre crimes hediondos foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). O relator do texto, senador Antonio Carlos ...

CCJ aprova projeto que dá mais poder a pessoas com deficiência intelectual — Senado Notícias

22/11/2018 - Maior poder a pessoas que possuem algum tipo de deficiência intelectual para tomar decisões relativas a seu corpo, sexualidade e voto. Esse é o objetivo de projeto de lei ( PLS 757/2015 ) aprovado na Comissão de Constituição ...

Projeto muda limites do Semiárido para garantir recursos públicos — Senado Notícias

06/08/2018 - Um projeto em discussão no Senado ( PLS 146/2014 ) muda o critério para delimitação da região do Semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região ...

Senado autoriza policial da reserva a trabalhar na Força Nacional — Senado Notícias

03/11/2016 - O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 737/2016 , que permite a policiais da reserva trabalharem como voluntários na Força Nacional de Segurança Pública. Segundo o relator da medida provisória, senador Antonio ...

Valadares propõe que governo edite nova MP renegociando dívidas rurais — Senado Notícias

06/03/2017 - O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e os líderes da Casa se reúnam com o presidente da República, Michel Temer, para pedir a edição de uma nova medida ...

Anastasia explica PEC de 'recall' de mandato de presidente, que está na pauta da CCJ — Senado ...

31/05/2017 - Os eleitores poderão ser convocados para decidir se revogam o mandato do presidente da República. É o recall de mandatos eletivos, mecanismo que poderá fazer parte da Constituição. A Comissão de Constituição, Justiça ...

Senadores defendem repasses de loterias para fundo de segurança pública — Senado Notícias

14/06/2018 - Os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendem reforço no orçamento para ações de combate à violência e avaliam como positiva a Medida Provisória que destina percentuais das ...

Ajuda na recuperação de recursos públicos desviados pode render prêmio em dinheiro — Senado ...

18/07/2018 - As denúncias de corrupção que ajudarem na recuperação de recursos públicos desviados podem render uma recompensa em dinheiro. A ideia do projeto de lei ( PLS 323/2018 ) é incentivar os denunciantes, como afirmou ...

Valadares alerta que Brasil não pode lotar presídios com pessoas a espera de julgamento ...

13/03/2017 - O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) alertou nesta segunda-feira (13), em discurso no plenário, que o país não pode continuar lotando os presídios com pessoas à espera de julgamento. Segundo o Conselho Nacional ...

CNJ aponta que maior parte dos presos em flagrante permanece na cadeia após audiência de ...

19/01/2017 - Um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maior parte dos presos em flagrante no Brasil permanece na cadeia após a audiência de custódia. Entre 2015 e 2016, foram realizadas 174 ...

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