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14/12/2016 - Senadores adiaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 113A/2015 ) que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O projeto volta à Comissão de ...
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11/11/2016 - Os senadores podem votar na próxima semana uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos ( PEC 113A/2015 ). O Plenário do Senado também deve analisar ...
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07/11/2016 - Durante todo o mês de novembro, as cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados ficarão iluminadas em tons azulados em apoio ao Novembro Azul. A campanha visa alertar os homens para a importância dos cuidados ...
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04/11/2016 - Com o fim das eleições municipais, os senadores devem votar na próxima semana propostas de reforma política que buscam diminuir o número de partidos políticos ( PEC 36/2016 ) e proibir a reeleição ( PEC 113A/2015 ) ...
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03/11/2016 - O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 737/2016 , que permite a policiais da reserva trabalharem como voluntários na Força Nacional de Segurança Pública. Segundo o relator da medida provisória, senador Antonio ...
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24/10/2016 - A pauta do Plenário está bloqueada por uma Medida Provisória ( MP 737/2016 ) que autoriza que policiais e bombeiros militares inativos integrem a Força Nacional. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB–SE), ...
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26/09/2016 - A reforma do sistema eleitoral brasileiro deve ser um dos temas prioritários na pauta política após as eleições municipais de outubro. As coligações partidárias e o voto proporcional estão em exame. O senador João Capiberibe ...
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28/07/2016 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 122/2011 , do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), determina a exibição obrigatória de filmes nacionais adaptados em, pelo menos, uma sala de cinema das cidades com mais de ...
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22/07/2016 - O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2016 que muda a Lei Maria da Penha para prever atendimento especializado às mulheres vítimas de violência foi um dos destaques da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...
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13/04/2016 - Parte da Reforma Política foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e segue agora para o Plenário. A proposta ( PEC nº 113/2015 ) prevê o fim da reeleição para ...