Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

Resultados da Busca

CCJ aprova criação de polícias penais — Senado Notícias

31/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que estabelece a criação de polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital. O autor da PEC ...

Campanha Junho Vermelho busca incentivar a doação de sangue — Senado Notícias

12/06/2017 - O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado nesta quarta-feira (14). E a Campanha Junho Vermelho chama atenção para a importância de doar sangue. No Senado, um projeto de lei ( PLS 545/2015 ) do senador Cássio ...

CCJ conclui discussão de projeto que criminaliza violação de direitos dos advogados — Senado ...

03/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) concluiu a discussão do projeto de lei ( PLS 141/2015 ), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB–PB), que criminaliza a violação de direitos dos advogados ...

Prisão após condenação em 2ª instância poderá ser analisada pela CCJ ainda em 2018 ...

20/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar no 2º semestre uma proposta que regulariza a prisão após condenação em segunda instância no país ( PLS 147/2018 ). O autor do projeto, senador Cássio ...

CCJ aprova projeto que altera Lei Maria da Penha — Senado Notícias

23/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que muda a Lei Maria da Penha para dar atendimento especializado às vítimas de violência ( PLC 7/2016 ). O texto ...

Senado aprova parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes — Senado Notícias

10/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou, na reunião de quarta-feira (4), o parcelamento em até 12 vezes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, o DPVAT ( PLS 162/2014 ). O objetivo ...

Senado aprova parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes — Senado Notícias

25/06/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o parcelamento em até 12 vezes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, o DPVAT ( PLS 162/2014 ). O objetivo do autor, senador Cássio Cunha Lima ( ...

Projeto autoriza OAB a propor ações civis públicas — Senado Notícias

14/09/2017 - Projeto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) autoriza o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a propor ações civis públicas. Caso o PLS 686/2015 seja transformado em lei, a ...

Projeto que regula uso de fontes alternativas de água vai à Comissão de Meio Ambiente ...

29/02/2016 - Já foi encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde tramitará em decisão terminativa, a proposta ( PLS 51/2015 ) que acaba com a exclusividade das concessionárias ...

Derramamento de chorume no solo ou na água pode se tornar crime ambiental — Senado Notícias

09/05/2017 - A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que torna crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou em rios e mares ( PLS 54/2016 ). O autor da proposta, senador Cássio Cunha Lima ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11