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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberam nesta terça-feira (16) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que apresentou as ações e metas da pasta para os senadores. Ela disse ...
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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto ( PL 5331/2023 ) que determina que laboratórios públicos nacionais desenvolvam os princípios ativos para tratar as doenças socialmente ...
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10/04/2024 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um pedido para discutir o projeto que trata da produção, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos, em audiência ...
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01/04/2024 - O Senado pode votar esta semana o projeto ( PL 5009/2019 ) que cria medidas especiais de proteção para quem trabalha em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. O texto altera a Consolidação ...
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26/03/2024 - O projeto de lei ( PL 858/2024) cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para obras nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Os recursos virão de diversas fontes, como dotações consignadas ...
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20/03/2024 - A senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitou e presidiu a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (20), sobre a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto ...
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01/03/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o uso de cigarros eletrônicos ( REQ 3/2024-CAS ) e o alcoolismo na adolescência no Brasil ( REQ 4/2024 ). A iniciativa é da senadora Damares ...
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01/03/2024 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto ( PL 2.425/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta assegura tratamento igualitário a imigrante residente no Brasil no acesso ...
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01/03/2024 - Uma das últimas iniciativas apresentadas pelo ex-senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, a proposta ( PL 287/2024 ) adapta o sistema nacional, que já existe na área de educação, para determinar ...
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28/02/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei de lei (PL) 3.749/2020 , do senador Romário (PL-RJ) que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro ...