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10/05/2019 - A guia de pagamento do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT) deve vir no mesmo documento — físico ou eletrônico — do IPVA. É o que propõe um projeto de lei ( PLS 130/2018 ) de autoria do ex- senador Paulo Bauer ...
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13/12/2018 - O Cafezinho dos senadores vai passar a se chamar “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”. Trata-se de um espaço anexo ao Plenário do Senado, onde os parlamentares têm conversas informais, recebem convidados, ...
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31/10/2018 - Projeto aprovado pelo Plenário do Senado ( PLS 15/2018 ) nesta terça-feira (30) prevê que tabelionatos de notas possam praticar atos e diligências fora do local onde funciona o cartório. A proposta ainda permite que os titulares ...
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16/05/2018 - O Congresso Nacional manteve o veto do presidente da República ( Veto 12/2018 ) que anulou a permissão para que instituições filantrópicas que tratam de dependentes químicos possam fazer convênios com entidades ...
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15/05/2018 - O Congresso Nacional manteve o veto do presidente da República ( veto 12/2018 ) que anulou a permissão para que instituições filantrópicas que tratam de dependentes químicos possam fazer convênios com entidades não ...
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24/04/2018 - Mais transparência nas taxas que as administradoras de cartão de credito usam para calcular o câmbio na fatura. Essa determinação está em projeto ( PLS 342/2017 ) que pode ser votado nesta terça-feira (24) na Comissão ...
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06/04/2018 - Condenado a mais de 12 de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua prisão decretada nesta quinta-feira (05 ...
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05/02/2018 - O senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, afirmou que, se a reforma da Previdência não for aprovada rapidamente, ela terá que ser aprovada em futuro breve com “doses de maior necessidade de cortes”. Ele afirmou que ...
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31/01/2018 - A Agenda Microeconômica proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em novembro de 2017 será retomada este ano. As matérias sugeridas buscam diminuir o chamado Custo Brasil, aumentar a produtividade ...
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29/01/2018 - A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista ( MP 808/2017 ), ainda não há acordo entre os senadores em relação ao texto. O senador Paulo ...