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15/12/2022 - O Senado Federal definiu os parlamentares que vão compor a Comissão Representativa durante o recesso parlamentar que ocorrerá de 23 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Ao todo, nove senadores vão integrar ...

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29/07/2022 - As tentativas de votar a Reforma Tributária ( PEC 110/2019 ) no Senado no primeiro semestre não avançaram. E com a pauta do segundo semestre comprometida pela corrida eleitoral, em outubro, a votação da Reforma ficará ...

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15/07/2022 - A Comissão Representativa foi eleita para atuar em nome do Congresso Nacional durante o período de recesso legislativo, de 18 a 31 de julho. Entre as competências do colegiado está zelar pelas prerrogativas do Congresso ...

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06/07/2022 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), a Medida Provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras. A securitização é um processo que permite a transformação de dívidas em títulos de créditos ...

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15/06/2022 - O Plenário do Senado aprovou a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação da travessia de ferry boat que conecta a região ocidental do Maranhão à ilha de São Luís, capital do estado. O colegiado ...

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31/05/2022 - O Plenário aprovou a Medida Provisória 1085/2021 que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, que vai conectar as bases de dados de todos os cartórios do País. E permitir a troca de documentos e a expedição ...

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04/05/2022 - Aprovada pelo Senado, a Medida Provisória 1.076/2021 criou um benefício extra para garantir o pagamento mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil. O relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA), destacou o caráter permanente ...

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03/05/2022 - O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pode ser votado nesta quarta-feira (04) na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado. A Proposta de Emenda à ...

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12/04/2022 - O Senado aprovou o Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2019, que prevê a criação da Frente Parlamentar do Matopiba, com o objetivo de promover um amplo debate, com a participação de diversos segmentos da ...

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12/04/2022 - O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de decreto legislativo - PDL 254/2021 que aprova o acordo assinado em março de 2020, entre o Brasil e os Estados Unidos, na área de pesquisa e desenvolvimento de ...

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