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Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência — Senado ...

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...

Jornalista descreve drama de vítimas de 'vingança pornográfica' — Senado Notícias

11/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto ( PLC 18/2017 ) que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica". Trata ...

CDH debate impacto das políticas de austeridade na violação dos direitos humanos — Senado ...

04/10/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu, nesta quarta-feira (4), o impacto de políticas econômicas austeras na violação dos direitos humanos, econômicos e sociais. Um relatório sobre ...

CCJ aprova projeto que destina parte do Fundo Partidário para incentivo à participação de negros ...

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que destina, pelo menos, 5% do Fundo Partidário para a promoção de ações de incentivo à participação de negros ...

CDH rejeita sugestão do retorno ao voto em cédula — Senado Notícias

08/02/2018 - A Sugestão Legislativa 39/2017 , que propunha o retorno do voto em cédula de papel, foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta se apresentava como alternativa ao voto ...

CDH discute impacto de irregularidades em fundos de pensão — Senado Notícias

12/06/2019 - As irregularidades encontradas em fundos de pensão foram debatidas na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (12). A representante dos participantes da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) pediu ...

Aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de seminário na quarta — Senado ...

01/07/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na quarta-feira (6) o seminário “Estatuto da Pessoa com Deficiência – Desafios para a concretização de direitos”, que vai debater a aplicação, no ...

Por liberdade religiosa, CDH aprova possibilidade de dias alternativos para avaliações e ...

18/12/2017 - Uma proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) garante vestibulares e concursos em dias alternativos para pessoas impedidas de prestar os exames por motivos religiosos. Segundo ...

Portal e-Cidadania recebe sugestões da sociedade que podem virar projetos de lei — Senado ...

08/08/2017 - O portal e-Cidadania tem a ferramenta " Ideia Legislativa ", que permite à população apresentar sugestões de lei para serem analisadas pelos senadores. Em entrevista à Rádio Senado, o coordenador em exercício do portal ...

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