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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

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PEC que antecipa eleições para presidente recebe manifestação de 40 mil internautas — Senado ...

19/05/2016 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016) que determina a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente no mês de outubro deste ano já recebeu manifestações de mais de 40 mil internautas ...

Avança PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais — Senado ...

27/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 17/2019 ) que inclui a proteção de dados pessoais, inclusive digitais, entre os direitos e garantias fundamentais do ...

CCJ vota proposta que proíbe atuação de advogados de partidos na Justiça Eleitoral — Senado ...

03/07/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode votar na quarta-feira (5) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 04/2017 ) que proíbe que advogados de partidos integrem a Justiça Eleitoral ...

Renan debate com líderes tramitação da PEC do teto de gastos públicos — Senado Notícias

19/10/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, discute nesta quarta-feira (19) com os líderes partidários a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos. Ele ...

Ex-servidores da Sucam que foram expostos ao DDT poderão receber indenização — Senado ...

29/11/2017 - Câncer, diabetes, problemas neurológicos, danos no fígado, no rim, nos pulmões e alergias. Todas estas doenças são associadas à exposição prolongada ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), usado em larga escala no ...

PEC que põe fim ao foro privilegiado para crimes comuns será votada no Plenário do Senado ...

10/01/2017 - Proposta de Emenda à Constituição que põe fim ao foro privilegiado para autoridades ( PEC 10/2013 ) pode ser votada pelo Plenário do Senado ainda em fevereiro. O texto foi aprovado em novembro pela Comissão de Constituição ...

CCJ analisa proposta que torna imprescritível o crime de estupro — Senado Notícias

02/01/2017 - Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 64/2016 ) apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC) torna o crime de estupro imprescritível. O senador destaca que o estupro deixa marcas psicológicas profundas e permanentes ...

Senadores defendem isenção de impostos para medicamentos — Senado Notícias

13/01/2017 - A inflação de 2016 fechou em 6,26%, mais de quatro pontos percentuais abaixo do índice registrado em 2015, de 10,67%. Os remédios, no entanto, registraram alta nos preços e ficaram 12,5% mais caros. Segundo o governo ...

Comissão aprova PEC que amplia competências do defensor público federal — Senado Notícias

10/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 31/2017 , do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que amplia as competências do defensor público federal, ...

Viana comenta participação recorde sobre PEC que reduz número de deputados e senadores ...

20/04/2017 - Mais de um milhão e 200 mil internautas já participaram da consulta pública no portal e-Cidadania sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC 106/2015 ) que prevê a redução do número de deputados federais, de 513 ...

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