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Contarato sugere que infrações de trânsito sejam registradas por qualquer pessoa — Senado ...

08/02/2019 - Um projeto aprovado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cria a possibilidade de se comprovarem as infrações de trânsito por meio de imagens e vídeos gravados pelos cidadãos. Atualmente, as infrações ao volante ...

Davi retira de medida provisória trecho sobre demarcação de terras indígenas — Senado Notícias

26/06/2019 - Em resposta a um pedido dos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania, o presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, retirou da Medida Provisória (MP) 886/2019 o trecho que voltava a transferir para ...

CCJ pode analisar fim do foro privilegiado e abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) pode analisar na quarta-feira (19) o fim do foro privilegiado ( PEC 10/2013 e PEC 18/2014 ) e o aumento das penas para o abuso de autoridade ( PLS 280/2016 e PLS ...

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