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Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

CCJ aprova incentivo a arbitragem para solucionar disputas em desapropriações — Senado ...

23/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto ( PLS 135/2017 ) do senador Antônio Anastasia (PSDB –MG) que deixa expressa a possibilidade de utilização de arbitragem para solucionar ...

CCJ aprova indicações para CNMP e CNJ — Senado Notícias

19/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou as indicações de Otavio Luiz Rodrigues Junior ( OFS 79/2018 ) ao Conselho Nacional do Ministério Público e de Maria Tereza Uille Gomes ( OFS 78/2018 ...

CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência — Senado ...

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...

Lasier defende projeto que define condutas consideradas atos de terrorismo — Senado Notícias

11/04/2018 - Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) projeto ( PLS 272/2016 ) do senador Lasier Martins (PSD–RS) que define condutas que podem ser consideradas atos de terrorismo, como ...

CCJ vota proposta que proíbe atuação de advogados de partidos na Justiça Eleitoral — Senado ...

03/07/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode votar na quarta-feira (5) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 04/2017 ) que proíbe que advogados de partidos integrem a Justiça Eleitoral ...

CE aprova obrigatoriedade de catracas com controle biométrico em estádios com mais de 10 mil ...

10/07/2018 - Projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) estabelece a obrigatoriedade da instalação de catracas para controle biométrico da entrada de torcedores em estádios com capacidade de mais ...

Renan debate com líderes tramitação da PEC do teto de gastos públicos — Senado Notícias

19/10/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, discute nesta quarta-feira (19) com os líderes partidários a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos. Ele ...

Sabatina de Moraes não deve ser tão longa quanto a de Fachin, prevê Lobão — Senado Notícias

21/02/2017 - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Edison Lobão (PMDB-MA) acredita que a sabatina de Alexandre de Moraes, marcada para esta terça-feira (21) a partir das 10h, deve ter duração ...

Jornalista descreve drama de vítimas de 'vingança pornográfica' — Senado Notícias

11/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto ( PLC 18/2017 ) que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica". Trata ...

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