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CE aprova obrigatoriedade de catracas com controle biométrico em estádios com mais de 10 mil ...

10/07/2018 - Projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) estabelece a obrigatoriedade da instalação de catracas para controle biométrico da entrada de torcedores em estádios com capacidade de mais ...

Projeto amplia penas por injúria racial e a pessoas com deficiência — Senado Notícias

09/05/2017 - Projeto de lei do senador Telmário Mota (PTB-RR) prevê a ampliação de penas para quem pratica injúria racial ou ofensas a pessoas com deficiência. O PLS 42/2016 já tem parecer favorável do relator, senador Paulo Paim ...

Comissão de Educação votará proposta que regulamenta a profissão de educador social ...

27/01/2016 - Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) proposta ( PLS 328/2015 ) que regulamenta a profissão de educador social. Cabe à educadora e ao educador social promover a cidadania, os direitos ...

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