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23/09/2022 - Um projeto de lei aprovado pelo Senado prevê implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de prótese no coração por meio de cateter. Na Câmara dos Deputados, a proposta original ( PLS 688/2015 ) recebeu uma ...
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04/09/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) fará uma audiência pública sobre os reajustes abusivos nas mensalidades e a qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde. No início de setembro, a Agência Nacional ...
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08/06/2017 - Um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com os cem municípios mais populosos do país mostra que apenas metade da população brasileira tem acesso à rede de esgoto e somente 42% dos dejetos são tratados. O ...
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22/06/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei ( PLS 425/2015 ) que reduz impostos na importação de medicamentos sem similar no mercado nacional. O relatório do senador Acir Gurgacz ...
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13/06/2016 - O projeto de lei ( PLS 140/2015 ) que proíbe as empresas ou órgãos públicos de exigir experiência prévia de candidatos a estágio foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para a Câmara dos ...