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Projeto que proíbe hospital de exigir caução em emergências pode ser aprovado nesta quarta ...

24/05/2017 - Os hospitais particulares não poderão exigir caução, ou outra forma de garantia de pagamento, de pacientes que chegam para atendimento em situações de urgência e emergência. É o que determina um projeto ( PLS 460 ...

Comissão de Transparência e Governança Pública discute atuação das agências reguladoras ...

15/03/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública discutiu a atuação das agências reguladoras em audiência pública nesta terça-feira (15). Participaram da discussão os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

CTFC aprovou em 2017 medidas para ampliar direitos dos consumidores — Senado Notícias

22/12/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou em 2017 uma série de projetos de lei com o objetivo de ampliar direitos dos consumidores. Entre as propostas ...

Comissão aprova pedido de auditoria no Fundo Amazônia — Senado Notícias

09/07/2019 - A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou um pedido de auditoria do Fundo Amazônia pelo Tribunal de Contas da União. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) argumenta que a atuação de ONGs bancadas com recursos ...

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