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Juros de cartão, Lava Jato e bagagens aéreas são destaque na Comissão de Transparência ...

20/07/2017 - Juros altos do cartão de crédito, a lavagem de dinheiro descoberta pela Operação Lava Jato e a cobrança para despachar bagagens em viagem aérea - esses foram alguns dos temas debatidos em audiências públicas, ao ...

Comissão aprova projeto que dá mais segurança a intercambistas — Senado Notícias

14/12/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto que busca dar mais segurança a estudantes e trabalhadores que fazem intercâmbio ...

Política de combate ao desperdício de água avança em comissão — Senado Notícias

05/06/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto ( PLC 70/2018 ) que instituiu a Política Nacional de Racionalização e Combate ao ...

CTFC vai debater operações de 'swap' cambial — Senado Notícias

02/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), subscrito pelo presidente do colegiado, senador ...

Comissão aprova projeto que cria novas regras de segurança em elevadores — Senado Notícias

09/08/2017 - Os elevadores devem ter iluminação de emergência e mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato em caso de falha elétrica. E os prédios terão que obedecer a padrões de tamanho e capacidade de seus elevadores ...

Projeto que retira de rótulos a indicação de transgênicos está na CTFC — Senado Notícias

10/01/2019 - O projeto ( PLC 34/2015 ) que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra “T”, indicativo da presença de componentes geneticamente modificados — os chamados transgênicos, está em exame na Comissão ...

Comissão aprova divulgação obrigatória de subsídios a tarifas públicas — Senado Notícias

10/08/2017 - A Comissão de Transparência, Governança Pública, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta-feira (10), proposta que torna obrigatória a divulgação de subsídios concedidos às tarifas públicas ...

Comissão de Transparência debate as pesquisas eleitorais — Senado Notícias

23/08/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor debateu nesta quarta-feira (23) a realização de pesquisas eleitorais. Representantes do Serpes Pesquisa de Opinião e Mercado ...

Comissão aprova projeto que obriga divulgação de valores arrecadados com frete pela Marinha ...

10/08/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou um projeto de lei ( PLC 36/2013 ) que obriga a divulgação de valores arrecadados com fretes pela Marinha Mercante ...

Comissão de Transparência e Governança Pública discute atuação das agências reguladoras ...

15/03/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública discutiu a atuação das agências reguladoras em audiência pública nesta terça-feira (15). Participaram da discussão os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

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