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02/05/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta ( PLS 248/2015 ), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto do Povos Ciganos. O objetivo é assegurar a livre manifestação cultural desses ...
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22/04/2022 - O Senado analisa propostas que buscam assegurar os direitos dos povos indígenas. O PLS 169/2016 cria um estatuto com princípios básicos para garantir proteção social, cultural, territorial e jurídica. Para o senador Paulo ...
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13/08/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR), favorável à proposta ( PL 2.098/2019 ) que dá prioridade a manifestações culturais de povos indígenas e afro-brasileiros, que ...
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19/04/2018 - O Senado lembrou a passagem do Dia do Índio nesta quinta-feira (19) com uma sessão especial. A homenagem contou com a presença de representantes de várias etnias do Brasil e começou com o Hino Nacional cantado ...
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13/03/2018 - A proposta ( PLS 737/2015 ) que trata da Organização Escolar Indígena foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e segue para a Câmara dos Deputados. A ideia é dividir o ensino em territórios étnico- ...
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26/02/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) pode analisar nesta semana um projeto ( PLS 737/2015 ) que organiza o ensino escolar nas aldeias indígenas. Segundo o autor da proposta, senador Telmário ...
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16/11/2015 - O senador Telmário Mota (PDT-RR) apresentou o Projeto de Lei 737/2015 que estabelece o direito a políticas próprias de educação para cada povo indígena. O texto prevê que todos poderão ter uma educação específica ...