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CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis — Senado Notícias

24/11/2017 - Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes e votação de projetos são alguns dos temas que constarão ...

CCT debate universalização do acesso à internet — Senado Notícias

23/11/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ) realizou audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a internet 5G com especialistas e representantes do setor. Em destaque ...

Defesa do consumidor é tema de diversos projetos em discussão nas comissões — Senado ...

23/02/2018 - Diversos projetos de interesse do consumidor estão na pauta das comissões permanentes do Senado. A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor ( CTFC) pode decidir pelo reembolso, em até 7 dias, de passagens ...

Concessionárias de energia devem pagar multa aos clientes no caso de interrupção dos serviços ...

20/05/2016 - As concessionárias de energia devem pagar multa aos clientes no caso de interrupção dos serviços. Essa é a obrigação prevista no projeto de lei PLS 209/2015 , de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em análise ...

Limite no uso de dados na internet fixa divide debatedores em audiência pública — Senado ...

03/05/2016 - Senadores integrantes de três comissões do Senado: de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura ...

Projeto aprovado na CI dá mais autonomia a consumidor na escolha de autopeças — Senado ...

02/03/2016 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) concluiu nesta quarta-feira (2) a análise de projeto ( PLS 125/2010 ) que obriga o fabricante e o importador de automóvel a fornecer aos consumidores uma lista com ...

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