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Proteção a intercambistas e compradores de passagens aéreas está na pauta da CTFC — Senado ...

19/02/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode concluir nesta quarta-feira (21) a votação de projeto de lei ( PLS 544/2011 ) que busca dar mais segurança a estudantes ...

Comissão debate projeto que permite segurança privada em eventos esportivos — Senado ...

27/09/2017 - Está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) uma proposta apresentada pela CPI do Futebol que prevê o uso de segurança privada no interior de locais ...

João Alberto propõe mais segurança e conforto para quem anda de elevador — Senado Notícias

02/08/2017 - Os elevadores deverão ter um mecanismo que permita o desembarque imediato e seguro dos passageiros em caso de pane elétrica. É o que prevê um projeto ( PLS 136/2017 ) do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) ...

Comissão aprova projeto que cria novas regras de segurança em elevadores — Senado Notícias

09/08/2017 - Os elevadores devem ter iluminação de emergência e mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato em caso de falha elétrica. E os prédios terão que obedecer a padrões de tamanho e capacidade de seus elevadores ...

Organizadores terão que contratar segurança privada para eventos esportivos — Senado Notícias

27/09/2017 - A segurança de eventos esportivos deve ser de responsabilidade dos organizadores, que deverão contratar serviços privados para isso. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 457/2016 ) que está em análise na Comissão ...

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