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Senadores e empregados dos Correios cobram CPI dos Fundos de Pensão — Senado Notícias

09/06/2015 - A CPI dos Fundos de Pensão deve entrar em funcionamento o mais rápido possível. O apelo foi feito por senadores e convidados que discutiram na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ...

Produtos poderão ter data de validade mais visível — Senado Notícias

25/09/2018 - O prazo de validade de alimentos deve estar facilmente legível e ser destacado, caso a data máxima para consumo expire em até sete dias. É o que diz projeto de lei ( PLC 135/2017) já aprovado na Câmara dos Deputados ...

Consumidores podem ter acesso a balanças para conferir peso de produtos — Senado Notícias

02/03/2017 - Um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) obriga supermercados e outros estabelecimentos varejistas a ter uma balança à disposição dos consumidores para a pesagem de produtos ( PLS 21/2017 ). ...

Comissão vai ouvir indústria do fumo antes de votar restrição à propaganda de cigarro — Senado ...

17/05/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública antes de votar o PLS 769/2015 , do senador José Serra (PSDB-SP), que proíbe qualquer tipo de ...

Projeto proíbe exigência de marca específica de material escolar — Senado Notícias

01/02/2016 - As escolas poderão ser proibidas de exigir nas listas de material escolar produtos padronizados ou de marca específica. Isso é o que estabelece projeto de lei ( PLS 51/2014 ) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que está pronto ...

Projetos em exame na CAS beneficiam usuários de planos de saúde — Senado Notícias

31/01/2017 - Projetos de lei em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) — PLS 436/2016 e PLS 133/2015 — alteram regras de planos de saúde para garantir direitos aos usuários. O primeiro, do senador Hélio José (PMDB-DF ...

CTFC debateu 'Sistema S', plano de saúde de servidores federais e suposta venda de dados ...

18/07/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) fez três audiências públicas neste semestre. Um debate foi sobre as contribuições compulsórias ao chamado “Sistema ...

CMA conclui votação do projeto que obriga hospitais particulares a exibirem tabela de preços ...

06/10/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ) concluiu a votação do projeto ( PLS 92/2014 ) que obriga os hospitais particulares a exibirem em local de fácil acesso uma tabela com ...

Audiência pública debate situação de alunos com cursos a distância irregulares — Senado ...

26/03/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou audiência pública nesta terça-feira (26) para tratar da situação de alunos que cursam faculdade em instituições ...

Operadoras dos cartões de crédito atribuem altos juros ao risco — Senado Notícias

03/05/2017 - Os juros de cartão de crédito no Brasil são muito altos, segundo os representantes dos cartões de crédito, porque os bancos assumem todo o risco das operações e os comerciantes, nenhum. A explicação, porém, não ...

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