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Regina Sousa defende informações sobre calorias em rótulos de bebidas alcoólicas — Senado ...

26/02/2018 - A proposta ( PLS 360/2014 ) que obriga os fabricantes de bebidas alcoólicas a informarem no rótulo a quantidade de calorias e as informações nutricionais do produto está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais ...

Uso de sacolas e canudos plásticos pode ser proibido — Senado Notícias

31/07/2018 - Projeto de lei ( PLS 263/2018 ) em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) estabelece a proibição da distribuição de canudos e sacolas plásticas em ...

Comissão debaterá alerta sobre produtos cancerígenos em alimentos e cosméticos — Senado ...

07/03/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) discutirá em audiência pública o projeto de lei ( PLS 215 de 2017 ), segundo o qual fabricantes de alimentos ou cosméticos ...

'Projetos da Semana' apresenta as propostas que começaram a tramitar no Senado — Senado ...

10/03/2017 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o projeto ...

Aprovado projeto que obriga empresa a agendar entrega de produto ou serviço — Senado ...

09/08/2017 - Projeto aprovado pela Comissão de Transparência, Governança Pública, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado estabelece que as empresas terão que oferecer ao cliente, no ato da compra ou contratação ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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