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Comissão aprova despacho grátis de carrinho de bebê em viagens de avião — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto de lei que garante a gratuidade do despacho de um carrinho de bebê ou bebê conforto sem que sejam ...

Comissão aprovou em 2017 tarifa menor de água para família de baixa renda — Senado Notícias

22/12/2017 - Tarifa social de água e esgoto, ampliação da tarifa social de energia elétrica, mecanismos para controle do Orçamento e mais transparência nos recursos públicos. Essas foram algumas das propostas aprovadas pela Comissão ...

Beneficiados com a Tarifa Social podem receber descontos maiores na conta de luz — Senado ...

13/12/2017 - Os cidadãos beneficiados com a tarifa social de energia elétrica poderão receber mais descontos na conta. Um projeto de lei ( PLS 260/2017 ) que aumenta as faixas de consumo e os descontos na tarifa foi aprovado na ...

CMA aprova projeto que inclui usinas híbridas em leilões de energia — Senado Notícias

20/06/2017 - Um projeto ( PLS 107/2017 ) aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) permite a participação, nos leilões de energia, das chamadas “usinas híbridas” ...

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