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Proposta fixa percentual do fundo partidário para promoção de candidatos negros — Senado ...

10/06/2015 - Os partidos políticos deverão usar pelo menos 5% do fundo partidário para estimular a participação política dos afrodescendentes nos pleitos eleitorais. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PLS) nº 160/2013 , do senador ...

Senadores cobram maior participação das mulheres na política — Senado Notícias

09/01/2015 - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Dia da Conquista do Voto Feminino . A data será comemorada em 24 de fevereiro, pois foi nesse dia que, em 1932, a mulher obteve o direito ao voto nas eleições nacionais ...

Comissão aprova relatório da MP da Reforma Administrativa — Senado Notícias

01/12/2015 - O relatório da Medida Provisória 696/2015 , que integra ações do pacote fiscal do Executivo e funde ministérios e secretarias, foi aprovado nesta terça-feira (1º) na comissão que criada para analisar a matéria. Entre o redesenho ...

Especialistas defendem reeducação dos agressores de mulheres — Senado Notícias

01/12/2015 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, especialistas defendem a reeducação de agressores de mulheres. Para eles, trabalhar com os autores de violência contra mulheres também é fazer política ...

Relatório conclui que Política Nacional de Defesa precisa de ajustes — Senado Notícias

03/12/2015 - A Política Nacional de Defesa precisa de ajustes significativos para assegurar o desenvolvimento da indústria e permitir a continuidade dos projetos estratégicos para o país. Esta foi a conclusão do relatório apresentado pelo ...

Senado vai analisar emenda que estende reajuste do salário mínimo a aposentados e ...

03/07/2015 - A Medida Provisória que trata da política de reajuste do salário mínimo foi aprovada pelos deputados com a extensão da fórmula para aposentados e pensionistas. Mas o governo quer que a matéria ( MP 672/2015 ) seja ...

CAS aprova criação da Política Nacional para Doenças Raras — Senado Notícias

06/08/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que institui a Política Nacional para Doenças Raras. O projeto de lei ( PLS 530 de 2013 ) apresenta as diretrizes para o tratamento desses males no Sistema Único de Saúde ...

Projeto reduz período das campanhas eleitorais — Senado Notícias

08/05/2015 - O tempo de campanha eleitoral poderá ser reduzido dos atuais 90 dias para 60 dias e o de programa eleitoral de 45 para 30 dias. É o que estabelece a proposta que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou ...

Fátima Bezerra comenta participação em fórum da ONU sobre efetividade das políticas públicas ...

25/11/2015 - O que fazer para o cidadão não ficar desassistido pela eventual paralisação de uma política social do governo? E como as políticas públicas podem ser executadas de forma a garantir o atendimento de toda a população? ...

Relator da reforma política aponta avanços no projeto aprovado pelo Senado — Senado Notícias

03/09/2015 - Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara dos Deputados mantenha as mudanças feitas pelos senadores, como o fim do financiamento empresarial ...

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