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08/02/2023 - Nas centenas de projetos apresentados no Congresso Nacional na primeira semana dos trabalhos legislativos de 2023, destacam-se as pautas tributárias, trabalhistas, ambientais e de segurança pública. Requerimentos para ...
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06/01/2023 - O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor do PL ( 1.231/2022 ) que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de longo prazo. A proposta prevê reajuste anual do salário mínimo levando em conta a inflação ...
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23/12/2022 - O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (21), um requerimento ( RQS 822/2022 ) para a realização de sessão especial que vai celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jovem Senadora. O autor do ...
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01/12/2022 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, em decisão terminativa, o PL 2526/2022 , que inscreve três nomes no Livro de Herois e Heroínas da Pátria. Abdias do Nascimento, Antonieta de Barros e Dorina Nowill ...
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14/06/2022 - O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou, nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente em 15 de junho. A data foi instituída em ...
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13/05/2022 - A Comissão de Educação (CE) aprovou na quinta-feira (12) o PL 3778/202 1, que declara Tancredo Neves Patrono da Redemocratização Brasileira. Tancredo foi o primeiro presidente da República eleito após a Ditadura ...
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02/05/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta ( PLS 248/2015 ), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto do Povos Ciganos. O objetivo é assegurar a livre manifestação cultural desses ...
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27/04/2022 - O Senado aprovou o projeto ( PLS 507/2018 ) que institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes. A proposta é um dos 33 projetos de lei apresentados ...
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19/04/2022 - A pedido do vice-líder do governo, senador Carlos Viana (PL-MG), foi adiada para a próxima semana a análise do projeto ( PLS 507/2018 ), que institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento ...
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12/04/2022 - O Senado terá nesta quarta-feira (13), às 10h, uma sessão de debates temáticos sobre o Abril Verde. O senador Paulo Paim (PT- RS), autor do pedido de sessão, disse que serão discutidas a prevenção e a conscientização ...