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Proposta fixa percentual do fundo partidário para promoção de candidatos negros — Senado ...

10/06/2015 - Os partidos políticos deverão usar pelo menos 5% do fundo partidário para estimular a participação política dos afrodescendentes nos pleitos eleitorais. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PLS) nº 160/2013 , do senador ...

CCJ conclui discussão de projeto que estimula participação de negros na política — Senado ...

02/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania concluiu nesta quarta-feira (02) a discussão de projeto, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), que estimula a participação de negros na política. O PLS 160/2013 ...

CDH debate violações aos direitos de indígenas e quilombolas — Senado Notícias

31/10/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu nesta terça-feira (31) as violações aos direitos indígenas e quilombolas. A audiência pública contou com a presença de deputados do parlamento ...

CCJ aprova projeto que destina parte do Fundo Partidário para incentivo à participação de negros ...

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que destina, pelo menos, 5% do Fundo Partidário para a promoção de ações de incentivo à participação de negros ...

Consulta popular sobre mandato de presidente é alternativa em crises, avalia Capiberibe ...

17/02/2017 - Primeiro signatário da proposta de emenda à Constituição ( PEC 16/2016 ) que abre a possibilidade de um referendo para que a população avalie os mandatos do presidente e do vice-presidente da República, o senador ...

Projeto acaba com sigilo de justiça em processos que envolvam agentes públicos — Senado ...

09/01/2015 - O PLS 141/2012 , de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), impede políticos, servidores, militares ou nomeados em função de confiança de pedirem sigilo de justiça em processos nos quais sejam parte, com exceção ...

Senadores analisam eleição de Maurício Macri para Presidência da Argentina — Senado Notícias

23/11/2015 - A mudança que ocorrerá na Presidência da Argentina, com a posse em 10 de dezembro do candidato oposicionista Maurício Macri, dividiu a opinião dos senadores no Brasil. A senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou o cansaço ...

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