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08/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (8), a negociação coletiva de trabalho no setor público. O Congresso Nacional ratificou em 2010 dois textos da Organização Internacional ...
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13/10/2020 - O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física foi celebrado no domingo (11). Em 2020, a maioria das propostas apresentadas no Senado para atender essa parcela da população teve foco no combate à pandemia do ...
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01/10/2020 - O Dia Nacional do Agente Comunitário em Saúde é comemorado no próximo domingo, 4 de outubro. Esses trabalhadores são responsáveis por visitas domiciliares para orientação das famílias sobre cuidados com a saúde ...
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28/08/2020 - O Senado deve começar a analisar nos próximos dias um projeto que torna obrigatório o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus. O objetivo do PL 3.932/2020 , já aprovado na ...
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21/08/2020 - A Sugestão legislativa (SUG 19/2020) , em análise pela Comissão de Direitos Humanos, prevê que todos os profissionais de saúde recém-formados em faculdades custeadas por recursos públicos prestem serviço para o SUS ...
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07/08/2020 - O projeto de lei ( PL) 4.006/2020 , da senadora Rose de Freitas (Podemos- ES), estabelece que os recursos financeiros economizados com a adoção do teletrabalho, nos Três Poderes da União, sejam destinados às ações ...
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03/08/2020 - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto com o objetivo de alterar a legislação trabalhista para permitir o recebimento de horas extras durante o teletrabalho. O PL 3.512/2020 também dispõe sobre ...
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10/07/2020 - Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número cada vez maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados ...
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01/07/2020 - O Senado pode analisar uma proposta que dispõe sobre a criação de uma lei geral de proteção para profissionais que trabalham com entrega de produtos solicitados por aplicativos (PL 3.570/2020). A proposta do senador ...
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15/06/2020 - O Senado deve analisar nesta semana a flexibilização de contratos trabalhistas ( MP 936/2020 ), proteção a povos indígenas ( PL 1.142/2020 ) e reforço ao caixa da assistência social ( PL 1.389/2020 ). A medida provisória ...