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Fotógrafos poderão ter isenção para importar equipamentos — Senado Notícias

08/01/2019 - O Dia do Fotógrafo, comemorado em 8 de janeiro, marca a chegada da primeira câmera fotográfica ao país, em 1840. A senadora Ana Amélia (PP-RS), que é jornalista, homenageou os profissionais e lembrou que muitos ...

Projeto assegura benefício do Garantia-Safra a produtores de hortaliças — Senado Notícias

02/01/2019 - Projeto de lei prevê que produtores de hortaliças e de frutas sejam beneficiados com o Programa Garantia-Safra em caso de perda de, pelo menos, 50% da produção em razão de estiagem ou por excesso de chuvas ( PLS ...

Sancionada a Política Nacional da Erva-Mate — Senado Notícias

07/01/2019 - Entrou em vigor a lei que cria a Política Nacional da Erva-Mate, com o objetivo de aumentar a produção, a industrialização e a comercialização do produto, por meio da oferta de linhas de crédito e financiamentos. A lei facilita ...

Nova lei amplia compra de leite de pequenos produtores — Senado Notícias

09/01/2019 - A lei sancionada pela Presidência da República ( Lei 13.789, de 2019 ) no último dia 3 de janeiro amplia para, pelo menos, 35 litros por dia a quantidade de leite que o governo federal deve adquirir dos pequenos produtores ...

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