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Para Ana Amélia, segurança deve ser prioridade e Previdência deve ficar para próximo governo ...

05/02/2018 - Segundo a senadora Ana Amélia (PP–RS) a situação crítica que alguns estados brasileiros enfrentam com relação à violência faz com que o Senado deva priorizar em 2018 a votação de projeto que impede contingenciamento ...

Ana Amélia quer proibir criação de despesa sem previsão de recursos — Senado Notícias

03/07/2015 - O governo federal poderá ficar impedido de criar programas que gerem despesas para estados, municípios e o Distrito Federal sem a indicação de fontes de recursos que cubram os gastos. Esse é o objetivo de Proposta de ...

Pauta para ajudar estados e municípios deve ter prioridade no Congresso — Senado Notícias

05/02/2016 - A crise financeira que, além da União, abala os recursos de estados e municípios, deve mobilizar votações no Congresso Nacional com propostas voltadas ao pacto federativo. Governadores e prefeitos já iniciaram as ...

Ana Amélia quer distribuir recursos do seguro obrigatório a estados e municípios — Senado ...

06/10/2016 - Projeto de Lei do Senado ( PLS 361/2016 ), de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), destina parte da arrecadação do seguro obrigatório de veículos (DPVAT) para estados e municípios. A senadora alega que estão nas ...

Pesquisa do DataSenado diz que cidadão aprova a divulgação dos beneficiários de programas ...

23/12/2016 - Os cidadãos querem ver na internet as informações sobre quem recebe benefícios do governo. Pesquisa do DataSenado aponta que quase oitenta por cento dos entrevistados concorda com a divulgação dos dados. Menos ...

Ana Amélia sugere que recursos do DPVAT sejam destinados a estados e municípios — Senado ...

19/01/2017 - Um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) garante a distribuição dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoas (DPVAT) também para estados e municípios. O projeto ( PLS 361/2016 ...

Senado aprova ajuda a estados em dificuldades — Senado Notícias

18/05/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal ( PLC 39/2017 ). A medida suspende o pagamento das dívidas com a União por ...

Receitas de medicamentos manipulados poderão ter validade nacional — Senado Notícias

23/03/2017 - As receitas médicas e odontológicas de medicamentos manipulados poderão ter validade nacional. É o que estabelece um projeto ( PLS 367/2013 ) em pauta na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ). Atualmente, as prescrições ...

Vai à sanção mudança nos repasses a municípios afetados por hidrelétricas — Senado Notícias

12/04/2018 - O Senado aprovou o projeto ( PLC 315/2009 ) que altera os percentuais de distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Pela proposta, municípios sedes de hidrelétricas passarão a receber ...

Congresso deve analisar 20 medidas provisórias a partir de fevereiro — Senado Notícias

23/01/2018 - Vinte medidas provisórias devem ser analisadas pelo Congresso Nacional a partir de fevereiro, quando terminar o recesso parlamentar. Dez MPs aguardam a instalação de comissões mistas. Oito já tiveram as comissões ...

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