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Senadores afirmam que não há incoerência na aprovação de urgência para reajustes do ...

28/11/2016 - Senadores negam contrassenso ao votarem a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 55/2016 ) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos e aprovarem a urgência do reajuste salarial para ...

Projeto que proíbe cortes no Fundo Penitenciário Nacional vai à Câmara — Senado Notícias

28/02/2018 - Os 61 senadores presentes em Plenário aprovaram o projeto que proíbe cortes de verbas no Fundo Penitenciário Nacional ( PLS 25/2014 – Complementar ). Criado em 1994, o Funpen tem um orçamento de R$ 1 bilhão neste ...

CRE aprova verbas no Orçamento para cargueiro, submarinos e defesa estratégica — Senado ...

19/10/2017 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ) aprovou emendas ao projeto de lei orçamentária de 2018 ( PLN 20/2017 ) destinando verbas para a construção de um cargueiro que vai substituir o Hércules ...

Projeto propõe fim de cortes no orçamento para o Fundo Penitenciário Nacional — Senado ...

23/02/2018 - O Senado pode votar na próxima terça-feira (27) o projeto ( PLS 25/2014 ), apresentado pela senadora Ana Amélia (PP- RS), que proíbe cortes no orçamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Esse fundo tem o ...

Vai à sanção reajuste salarial para Polícia Federal — Senado Notícias

01/12/2016 - O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (30) reajuste salarial para diversas carreiras, entre elas, a das polícias federal e rodoviária federal ( PLC 78/2016 ). Apesar de estar previsto no Orçamento de 2017, alguns ...

CRA quer garantir realização do Censo Agropecuário de 2017 — Senado Notícias

06/10/2016 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu em audiência pública, nesta quinta-feira (6), a suspensão do Censo Agropecuário de 2017. O levantamento foi interrompido por conta de cortes no orçamento do ...

Nova lei amplia compra de leite de pequenos produtores — Senado Notícias

09/01/2019 - A lei sancionada pela Presidência da República ( Lei 13.789, de 2019 ) no último dia 3 de janeiro amplia para, pelo menos, 35 litros por dia a quantidade de leite que o governo federal deve adquirir dos pequenos produtores ...

Pauta econômica dominou votações do Congresso em 2016 — Senado Notícias

26/12/2016 - Em 2016, os parlamentares votaram temas que mexeram com a economia nas sessões da Câmara e do Senado. A mudança da meta fiscal, o Orçamento, a análise de vetos à lei de repatriação e a votação do teto de gastos ...

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