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Senadores afirmam que não há incoerência na aprovação de urgência para reajustes do ...

28/11/2016 - Senadores negam contrassenso ao votarem a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 55/2016 ) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos e aprovarem a urgência do reajuste salarial para ...

Ana Amélia quer proibir criação de despesa sem previsão de recursos — Senado Notícias

03/07/2015 - O governo federal poderá ficar impedido de criar programas que gerem despesas para estados, municípios e o Distrito Federal sem a indicação de fontes de recursos que cubram os gastos. Esse é o objetivo de Proposta de ...

Ana Amélia faz apelo para que Senado vote fim do foro privilegiado — Senado Notícias

17/02/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre uma ação penal que limita o foro privilegiado para autoridades e parlamentares. O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, já se manifestou contra a prerrogativa ...

Ana Amélia defende redução do prazo das campanhas eleitorais de segundo turno — Senado ...

02/02/2017 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) falou sobre as expectativas para o ano legislativo que se inicia nesta quinta-feira (2). Em entrevista à jornalista Marcella Cunha, a senadora elencou as propostas mais relevantes que estarão ...

PEC prevê adoção de voto facultativo no Brasil — Senado Notícias

26/01/2017 - Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado ( PEC 61/2016 ) prevê a adoção do voto facultativo no Brasil. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do ...

CCJ analisa proposta que estabelece o voto facultativo no Brasil — Senado Notícias

28/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa uma proposta de emenda à Constituição que estabelece o voto facultativo no Brasil ( PEC 61/2016 ). O texto mantém o alistamento eleitoral para os brasileiros ...

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