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CAS aprova criação da Política Nacional para Doenças Raras — Senado Notícias

06/08/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que institui a Política Nacional para Doenças Raras. O projeto de lei ( PLS 530 de 2013 ) apresenta as diretrizes para o tratamento desses males no Sistema Único de Saúde ...

Comissão confirma Justiça Militar como foro para julgar crimes dolosos contra a vida de civis ...

28/09/2017 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) confirmou que a Justiça Militar poderá julgar crimes dolosos de militares contra a vida de civis quando envolver ações de Estado. O projeto de lei ( ...

Senado aprovou 17 Medidas Provisórias no primeiro semestre — Senado Notícias

21/07/2017 - O Senado aprovou 17 Medidas Provisórias no primeiro semestre deste ano. Entre elas, a Reforma do Ensino Médio, a liberação do saque do FGTS de contas inativas, o Cartão Reforma e a diferenciação de preços de acordo ...

Projeto cria auxílio-doença para trabalhador cuidar de familiar — Senado Notícias

22/10/2014 - Ampliar o auxílio-doença para o trabalhador que precisa se afastar das atividades com a finalidade de cuidar ou acompanhar um familiar doente. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/2014 , que cria o ...

Doze de maio pode se tornar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia ...

19/09/2017 - Doze de maio pode se tornar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, doença que provoca dores e que pode ser incapacitante. O relator do projeto ( PLS 351/2016 ), senador Ronaldo Caiado ( ...

Acesso de mulheres com deficiência a mamógrafos depende de boa gestão, diz Ana Amélia ...

25/11/2016 - Autora do projeto ( PLS 406/2011 ) que deu origem à Lei 13.362/2016 , que assegura às mulheres com deficiência acesso a equipamentos adequados para a prevenção e o tratamento de câncer de mama e de colo de útero ...

Aguardam votação na Câmara projetos sobre esclerose múltipla e amiotrófica — Senado Notícias

28/08/2017 - Aguardam votação na Câmara dos Deputados dois projetos aprovados pelo Senado que beneficiam Pessoas com esclerose múltipla e amiotrófica. O PLS 315/2013 isenta do Imposto de Renda os portadores da doença e ...

Ana Amélia comenta mensagem presidencial ao Congresso Nacional — Senado Notícias

05/02/2018 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) comentou a mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional no início do ano legislativo e afirmou que todo governante precisa oferecer à população palavras de estímulo e ânimo ...

Mercadante defende financiamento da educação profissional pelo Sistema S — Senado Notícias

27/10/2015 - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (27) em audiência pública no Senado que o Sistema S financie a educação profissional. Os senadores questionaram o impacto do ajuste fiscal nas metas ...

Corretores poderão ter vínculo com mais de uma imobiliária — Senado Notícias

10/12/2014 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto ( PLC 96/2014 ) que permite que os corretores de imóveis tenham contrato de serviço com mais de uma imobiliária. Para que isso seja possível, os corretores poderão estabelecer ...

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