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Greve geral contra reformas divide opinião de senadores — Senado Notícias

28/04/2017 - O senador Paulo Paim (PT–RS), em discurso no Plenário, agradeceu a adesão dos brasileiros à greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária e chamou de "covardes" as propostas do governo. Paim é o presidente ...

Senadores da base aliada admitem aprovar apenas parte da reforma da Previdência — Senado ...

04/08/2017 - Senadores da base aliada admitiram aprovar apenas pontos da proposta de reforma da Previdência, que está na Câmara dos Deputados. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) admitiu que a reforma pode se limitar a estabelecer ...

Propostas tornam o voto facultativo no Brasil — Senado Notícias

22/05/2017 - O voto poderá deixar de ser obrigatório. Vários senadores apresentaram propostas de emenda à Constituição para tornar facultativo o voto ( PEC 55/2012 , PEC 10/2015 , PEC 61/2016, PEC 18/2017 ). Uma das propostas ...

CAS aprova multa para patrão que não assinar carteira de empregado doméstico — Senado ...

05/07/2017 - O patrão que não assinar a Carteira de Trabalho do empregado doméstico pode receber uma multa de R$ 805. É o que estabelece um projeto ( PLS 771/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais ...

CCJ debate isenção da taxa de inscrição em concursos públicos — Senado Notícias

26/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai discutir o projeto que concede isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para quem está abaixo da faixa de cobrança do Imposto de Renda ( PLS 332/ ...

Crise no Congresso pode levar à perda de validade da MP do FGTS — Senado Notícias

23/05/2017 - A tática de obstrução das votações no Congresso pela oposição gerou debates entre a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Humberto Costa (PT-PE). O esgotamento do prazo para a votação da MP 763/2016 , que libera ...

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