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Intervalo personalizado
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31/01/2018 - N o Senado existem diversas iniciativas tratando de políticas de erradicação do trabalho escravo . A PEC 14/2017 , do senador licenciado Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), torna crime imprescritível submeter uma pessoa ...
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18/01/2018 - Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ) a Proposta de Emenda à Constituição 14/2017 , de autoria do senador licenciado Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), determinando que ...
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10/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 31/2017 , do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que amplia as competências do defensor público federal, ...
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21/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 21/2015 ) que prevê o direito de revogação de mandatos e veto de propostas por iniciativa ...
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15/05/2017 - O trabalho escravo poderá se tornar um crime imprescritível, ou seja, nunca perderá o prazo para julgamento. É o que estabelece uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 14/2017 ) apresentada este ano no Senado ...
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11/01/2017 - A Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito ( PEC 113A/2015 ) deve voltar a ser discutida pela Comissão de Constituição, Justiça ...
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14/12/2016 - Senadores adiaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 113A/2015 ) que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O projeto volta à Comissão de ...
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11/11/2016 - Os senadores podem votar na próxima semana uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos ( PEC 113A/2015 ). O Plenário do Senado também deve analisar ...
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28/10/2015 - O número de cargos comissionados em todas as esferas da administração pública poderá ser limitado, reservando-se ainda metade das vagas para servidores efetivos. É isso o que prevê uma Proposta de Emenda à Constituição ...