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MP que facilita a abertura de empresas vai promover duas audiências públicas — Senado Notícias

15/05/2019 - A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória ( MP 876/2019 ) que desburocratiza o processo de abertura de novas empresas, aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho. Serão realizadas ...

Avança no Senado proposta que destina metade dos recursos do DPVAT para a Previdência e ...

07/06/2019 - Avança no Senado a proposta que destina metade dos recursos arrecadados para o seguro DPVAT para o financiamento da Previdência Social, creches e programas de prevenção de acidentes de trânsito. Projeto de lei ( ...

CCJ aprova aumento do acesso ao cadastro positivo — Senado Notícias

13/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou as emendas da Câmara ao projeto que amplia o acesso de bancos ao cadastro positivo ( PLP 54/2019 ), que tem o objetivo de ajudar bons pagadores a ter ...

CAS vai debater novas condições para saque do FGTS — Senado Notícias

07/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) vai debater duas propostas que incluem novas condições para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): em caso de doença grave ( PLS 703/2015 ), de autoria ...

Senador eleito em Santa Catarina defende a classe dos micro e pequenos empresários — Senado ...

11/01/2019 - O senador eleito pelo estado de Santa Catarina Jorginho Mello (PR-SC) vai ter como prioridade no mandato no Senado os micro e pequenos empresários. Ele tem intenção de criar políticas públicas que beneficiem o trabalho ...

Florianópolis pode ser a capital brasileira da nanotecnologia — Senado Notícias

04/06/2019 - Florianópolis pode ser a capital nacional da nanotecnologia (tecnologia que trabalha em escala muito pequena, aplicada na produção de dispositivos eletrônicos com as dimensões de átomos ou moléculas). Um projeto com ...

Projeto que atualiza LDB e contempla universidades comunitárias segue para votação em ...

10/07/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou o PL 3.509/2019, que atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ) para que o seu texto contemple as Instituições Comunitárias de Ensino ...

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