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Dia da imigração chinesa deve ser comemorado em 15 de agosto — Senado Notícias

04/06/2018 - Segue para o plenário do Senado o projeto que define data para a celebração do Dia Nacional da Imigração Chinesa, em 15 de agosto. A data refere-se à chegada oficial de um grupo de 107 imigrantes em São Paulo, que ...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Plantio da maconha para uso medicinal vai ser analisado pela CCJ — Senado Notícias

27/12/2018 - A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2019. O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Senado deve votar aumento de pena para o crime de feminicídio — Senado Notícias

12/03/2018 - O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara ( PLC 8/2016 ) que agrava a pena de prisão para o crime de feminicídio. A pena será aumentada de um terço a 50% quando o feminicídio ...

Lei prorroga até 2019 benefícios fiscais para salas de cinema — Senado Notícias

15/01/2018 - A prorrogação das isenções tributárias para a construção e a modernização das salas de cinema já está em vigor. A nova legislação decorre da Medida Provisória 770/2017 aprovada pelo Congresso em dezembro passado ...

Seguro DPVAT indeniza mais de 560 mil pessoas em dois anos — Senado Notícias

24/09/2018 - Segundo dados do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o número de indenizações por morte no trânsito caiu 13% em 2017, comparado a 2016. Foram mais ...

Marta Suplicy denuncia práticas de trabalho infantil e de trabalho escravo no país — Senado ...

22/08/2018 - Em junho foi celebrado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Segundo dados das Nações Unidas, quase 170 milhões de crianças no mundo sofrem com a exploração do trabalho infantil. A senadora Marta Suplicy ...

Avança no Senado liberação do plantio da maconha para uso medicinal — Senado Notícias

28/11/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou o relatório da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) que descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de maconha para uso medicinal. O projeto ( PLS 514/2017 ) ...

Alunos transexuais e travestis podem usar nome social — Senado Notícias

22/01/2018 - O preconceito é apontado como uma das principais causas de evasão escolar entre alunos LGBTI. O Ministério da Educação autorizou o uso de nome social para travestis e transexuais na educação básica. Uma proposta ...

CCJ aprova indicação para o TST — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a indicação de Luiz José Dezena da Silva ( MSF 90/2018 ) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A senadora Ana Amélia (PP-RS ...

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