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Comissão aprova regulamentação de cosméticos orgânicos — Senado Notícias

10/08/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PLS 532/2015 , da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que altera a Lei de Vigilância Sanitária ( Lei nº 6.360 ...

Senado vai analisar Estatuto da Diversidade Sexual — Senado Notícias

09/04/2018 - Uma proposta que chegou ao Senado como uma sugestão da sociedade, com mais de 100 mil assinaturas de cidadãos, começou a ser analisada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa ...

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