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06/09/2017 - O Senado em Dois Minutos desta quarta-feira (6) destaca a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto que regulamenta o trabalho de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ...
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22/08/2017 - Um projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (22), garante prioridade para escolas públicas em casos de doação de computadores e outros equipamentos de informática ...
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10/08/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou o projeto de lei ( PLS 308/2015 ) que descentraliza o ressarcimento de planos privados de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto da senadora Marta Suplicy ...
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13/06/2017 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) espera que a reforma trabalhista seja debatida "de forma mais tranquila" na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do que na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Presidente da ...
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03/05/2017 - O senador Ricardo Ferraço (PSDB–ES) deverá ser o relator da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ferraço afirmou que ainda vai analisar as mudanças feitas na Consolidação ...
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24/10/2016 - Nesta última semana do Outubro Rosa, mês dedicado à campanha de combate ao câncer de mama, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar projeto de lei proveniente da Câmara dos Deputados que amplia o direito ...
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18/07/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto ( PLS 359/2015 ) que reduz para mutuários de baixa renda a carência para utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra da casa própria ...
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06/06/2016 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) é a relatora do Projeto de Lei da Câmara 125/2015 , que aumenta os valores dos limites de enquadramento no Simples Nacional. A proposta, que já foi avaliada pela Comissão de Assuntos ...
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03/05/2016 - Já está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima terça-feira (10) o relatório ao projeto ( PLC 75/2014 ) que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico. O objetivo da proposição ...
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08/12/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou nesta terça-feira (8) um aumento no limite de enquadramento no Simples Nacional ( PLC nº 125/2015 ). O teto da Receita Bruta Anual para microempreendedores ...