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Especialistas apontam importância de investimentos na primeira infância — Senado Notícias

21/11/2018 - Em audiência pública nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), psicólogos, médicos e educadores apontaram a importância dos investimentos e de cuidados na primeira infância ...

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Sancionada lei que obriga escolas a incluir educação alimentar e nutricional no currículo ...

17/05/2018 - A educação alimentar e nutricional deverá ser incluída nos currículos escolares de alunos do ensino fundamental e médio de instituições de ensino público e privadas. É o que determina a Lei 13.666/2018 , sancionada nesta ...

Alunos transexuais e travestis podem usar nome social — Senado Notícias

22/01/2018 - O preconceito é apontado como uma das principais causas de evasão escolar entre alunos LGBTI. O Ministério da Educação autorizou o uso de nome social para travestis e transexuais na educação básica. Uma proposta ...

Psicólogo na escola e prova prática na seleção de professores foram aprovados na CE — Senado ...

27/12/2017 - Atendimento psicológico nas escolas e provas práticas para seleção de professores foram temas de projetos aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) em 2017. O PLS 557/2013 determina ...

Leitura e escrita e edificações escolares foram temas tratados pela CE em 2017 — Senado ...

22/12/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou em 2017 a criação da Política Nacional de Leitura e Escrita, a avaliação bienal das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a inclusão no currículo ...

Senadores esperam que Base Nacional Comum Curricular melhore a educação brasileira ...

21/12/2017 - O Ministério da Educação homologou, nesta quarta-feira (20), a Base Nacional Comum Curricular prevista na Constituição de 1988. As escolas terão até 2020 para implementar as diretrizes previstas no documento. A senadora ...

Comissão de Educação aprova exigência de qualidade para escolas — Senado Notícias

26/09/2017 - O nível de qualidade dos equipamentos pedagógicos e dos prédios das escolas de ensino básico deverá ser estabelecido em lei. Um projeto nesse sentido ( PLS 525/2009 ) foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão ...

Projeto garante continuidade de bolsa de estudos para gestantes e adotantes — Senado Notícias

22/09/2017 - A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) aprovou proposta que garante a gestantes e adotantes o direito de continuar recebendo bolsas de estudo mesmo durante a licença-maternidade. Com a aprovação, o PLC ...

CE aprova projeto que facilita doação de computadores apreendidos pela Receita para escolas ...

22/08/2017 - Um projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (22), garante prioridade para escolas públicas em casos de doação de computadores e outros equipamentos de informática ...

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