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Frente Parlamentar dos Aeronautas se reúne para debater proposta que regulamenta a profissão ...

15/05/2017 - A Frente Parlamentar dos Aeronautas se reuniu nesta segunda-feira (15) para debater o projeto que regulamenta as atribuições dos profissionais da aviação ( SCD 02/2017 ). A proposta atualiza a lei vigente da profissão, ...

Regulamentação da profissão de corretor de moda segue para sanção — Senado Notícias

25/06/2018 - Foi encaminhado para a sanção presidencial o projeto de lei da Câmara ( PLC 200/2015 ) que regulamenta a profissão de corretor de moda. A relatora da proposta no Senado, Marta Suplicy (MDB-SP), disse que a medida ...

Marta Suplicy elogia reformulação da profissão de agente comunitário de saúde — Senado ...

15/09/2017 - Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (13) o PLC 56/2017 , de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que reformula as atribuições, a jornada e as condições de trabalho ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado nesta quarta-feira — Senado Notícias

13/09/2017 - O Senado em Dois Minutos desta quarta-feira (13) destaca a aprovação de três projetos: o que atualiza as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias ( PLC 56/2017 ); o que exige medidas de ...

Emprego de professores com notório saber no ensino médio divide senadores — Senado Notícias

14/02/2017 - O projeto de lei de conversão à medida provisória que introduz reformas no ensino médio aguarda a sanção do presidente da República, Michel Temer. Um dos pontos polêmicos da medida (MPV 746/2016 ) é a permissão ...

Regulamentação da profissão de corretor de moda é sancionada — Senado Notícias

16/07/2018 - Já está em vigor a Lei 13.695 , que regulamenta a profissão de corretor de moda. O texto, decorrente do PLC 200/2015 e aprovado pelo Senado em junho, determina que esses profissionais possuam diploma de ensino médio ...

Volta à Câmara o projeto que regulamenta a profissão de esteticista — Senado Notícias

14/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) o projeto que regulamenta a profissão de esteticista ( PLC 77/2016 ). O texto, que volta à análise da Câmara dos Deputados, trata do exercício do técnico em estética e do ...

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