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Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Seguro DPVAT indeniza mais de 560 mil pessoas em dois anos — Senado Notícias

24/09/2018 - Segundo dados do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o número de indenizações por morte no trânsito caiu 13% em 2017, comparado a 2016. Foram mais ...

CCJ aprova indicação para o TST — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a indicação de Luiz José Dezena da Silva ( MSF 90/2018 ) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A senadora Ana Amélia (PP-RS ...

Mortalidade por aids no Brasil cai e casos de HIV aumentam — Senado Notícias

30/11/2018 - Primeiro de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, a mortalidade pela doença caiu, mas o número de casos de pessoas com o vírus HIV triplicou nos últimos cinco ...

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Senado homenageia a memória de Fabrízio Fasano — Senado Notícias

11/12/2018 - Uma sessão especial do Senado homenageou a memória do empresário Fabrízio Fasano, que morreu no último dia 24 de novembro. Autora do pedido de homenagem, a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), relembrou a trajetória ...

Agressores podem ter que devolver ao INSS benefícios pagos para as vítimas de violência ...

14/06/2018 - Os agressores condenados por prática de violência doméstica e contra a mulher podem ser obrigados a devolver para a Previdência Social os valores dos benefícios pagos para suas vítimas. Uma proposta ( PLS 282/2016 ...

Recursos decorrentes de multas podem ser obrigatoriamente transferidos para a segurança no ...

19/09/2018 - O Ministério da Saúde apontou uma queda de 27,4% das mortes no trânsito nas capitais brasileiras entre 2010 e 2016. Mesmo assim, o número de acidentes e vítimas fatais continua alto. Agumas iniciativas em análise no ...

Marta Suplicy celebra novas áreas de conservação marinha no Brasil — Senado Notícias

24/08/2018 - Em março foram criadas novas unidades de conservação marinha pelo governo. São os Arquipélagos de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e o de Trindade e Martim Vaz, em Vitória, no Espírito Santo. Segundo a senadora ...

Com 120 anos de fundação, Faculdade de Farmácia da USP é homenageada em Plenário ...

29/11/2018 - Uma sessão especial no Plenário do Senado celebrou os 120 anos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e homenageou Lineu Prestes (1897-1958). O professor assistente de química ...

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