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Plenário aprova cirurgia gratuita de reconstrução das duas mamas — Senado Notícias

08/11/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o PLC 5/2016 , do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que obriga o Sistema Único de Saúde a fazer cirurgia reparadora para harmonizar e garantir a simetria das mamas ...

Marta Suplicy denuncia práticas de trabalho infantil e de trabalho escravo no país — Senado ...

22/08/2018 - Em junho foi celebrado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Segundo dados das Nações Unidas, quase 170 milhões de crianças no mundo sofrem com a exploração do trabalho infantil. A senadora Marta Suplicy ...

CCJ aprova projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo — Senado ...

08/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). O texto, de autoria da senadora ...

Avança no Senado liberação do plantio da maconha para uso medicinal — Senado Notícias

28/11/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou o relatório da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) que descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de maconha para uso medicinal. O projeto ( PLS 514/2017 ) ...

CAS vai debater crimes de ódio contra comunidade LGBTI — Senado Notícias

28/04/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais vai discutir em audiência pública os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. O debate, marcado para o dia 17 de maio, busca celebrar o Dia Internacional ...

Alunos transexuais e travestis podem usar nome social — Senado Notícias

22/01/2018 - O preconceito é apontado como uma das principais causas de evasão escolar entre alunos LGBTI. O Ministério da Educação autorizou o uso de nome social para travestis e transexuais na educação básica. Uma proposta ...

CCJ aprova indicação para o TST — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a indicação de Luiz José Dezena da Silva ( MSF 90/2018 ) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A senadora Ana Amélia (PP-RS ...

Comissão de Assuntos Sociais debate assédio nas escolas — Senado Notícias

17/11/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) realiza audiência pública na terça-feira (22) para debater com professores e especialistas a ocorrência de assédio moral, perseguição, intimidação e coação dentro das ...

Passa na CAS contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais da área — Senado ...

16/03/2016 - Com a regulamentação aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) , será formalizada um tipo de relação de trabalho que já é comum no setor, ressalta a relatora do projeto ( PLC 133/2015 ), senadora Marta ...

CAS debate regulamentação do trabalho de agentes comunitários de saúde — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) debateu nesta quarta-feira (9), em audiência pública, a regulamentação do trabalho de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Os ...

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